Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Delúbio pede afastamento da direção do PT

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Comparação de valores em contabilidade

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9

BRASÍLIA - Em reunião no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, os líderes dos partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.

MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf

SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.

Decreto nº 5.204 de 13 de Setembro de 2004.

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

TST nega integração de hora extra a sindicalista